O aguardado edital do 41º Exame da OAB foi oficialmente publicado, marcando o início de uma jornada significativa para todos os aspirantes a advogados. Com um período de inscrições estabelecido entre 13/05/2024 e 21/05/2024, as provas estão agendadas para ocorrerem em duas etapas: a primeira em 28/07 e a segunda em 22/09. Este ano, a condução do exame ficará a cargo da renomada instituição FGV. Para obter informações detalhadas sobre o 41º Exame da OAB, continue acompanhando.
Processo de Inscrição para o 41º Exame da OAB
A inscrição para o 41º Exame da OAB será realizada exclusivamente online, através do site oficial http://oab.fgv.br. O período para inscrições compreende das 17 horas do dia 13 de maio de 2024 até às 17 horas do dia 21 de maio de 2024, levando em consideração o horário oficial de Brasília/DF. Durante este intervalo, é de suma importância preencher de forma precisa o formulário de inscrição disponível no site.
Após o preenchimento do formulário, o próximo passo é a emissão do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). É importante ressaltar que a confirmação da inscrição só será efetivada após o pagamento desta taxa.
Esteja atento aos prazos estabelecidos e não deixe de realizar todos os procedimentos necessários dentro do período especificado. O 41º Exame da OAB representa uma oportunidade crucial em sua jornada rumo ao reconhecimento profissional como advogado(a).
Prazos e Orientações Cruciais para o 41º Exame da OAB
É imprescindível estar atento às datas-chave e seguir as orientações precisas para garantir uma participação bem-sucedida no 41º Exame da OAB.
Reimpressão do Boleto Bancário
Até às 17 horas do dia 28 de junho de 2024, todos os candidatos inscritos terão a oportunidade de reimprimir o boleto bancário, caso seja necessário. Após este prazo, a opção de reimpressão será removida do site da FGV, tornando vital que qualquer necessidade de reimpressão seja resolvida até esta data. É essencial realizar o pagamento até o mesmo dia para confirmar sua inscrição.
Importante: Não Receba o Boleto por E-mail
É fundamental destacar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Federal da OAB não enviarão boletos bancários por e-mail aos candidatos. Todas as etapas de inscrição devem ser realizadas exclusivamente através do site oficial. Mantenha-se vigilante e siga todas as orientações de inscrição.
Isenção da Taxa de Inscrição no 41º Exame da OAB: Como Solicitar
Para promover a acessibilidade, o Conselho Federal da OAB oferece a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para o 41º Exame de Ordem Unificado, mediante análise criteriosa dos documentos comprobatórios.
Requisitos para Isenção
O candidato poderá ser contemplado com a isenção da taxa de inscrição se cumprir os seguintes requisitos de forma cumulativa:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Comprovar insuficiência de recursos financeiros, conforme definições de família de baixa renda.
Envio da Documentação Comprobatória
O candidato que se enquadrar nos critérios mencionados acima deverá enviar a documentação comprobatória à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado no período de 13 de maio de 2024 às 17 horas do dia 21 de maio de 2024.
Não perca a oportunidade de participar do 41º Exame da OAB. Se você atender aos critérios de isenção, envie sua documentação dentro do prazo estabelecido. Esta pode ser a sua chance de avançar em sua carreira jurídica sem custos adicionais.
Etapas do 41º Exame da OAB: Rumo ao Sucesso Profissional
Para aqueles que estão se preparando para enfrentar o desafio do 41º Exame de Ordem da OAB, compreender as etapas deste processo seletivo é crucial. Abaixo, detalhamos as fases que você irá enfrentar:
1ª Fase (Prova Objetiva) A primeira fase do Exame OAB 41 é uma prova objetiva, de caráter eliminatório. Esta etapa será realizada em diversas cidades brasileiras no dia 28 de junho de 2024, no período da tarde, com uma duração total de 5 horas.
Estrutura da Prova:
- 80 questões no total, cada uma valendo 1,0 ponto.
- Pontuação mínima necessária: 40 pontos.
Disciplinas Cobradas:
- Ética Profissional
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Processo Penal
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Processo do Trabalho
- Direito Tributário
- Direito Empresarial
- Direitos Humanos
- Direito Internacional
- ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Filosofia do Direito
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro
- Direito Eleitoral
2ª Fase (Prova Prático-Profissional) A segunda fase está marcada para o dia 22 de setembro, na mesma cidade/seccional onde você realizou a primeira fase.
Estrutura da Prova:
- 4 questões discursivas (valendo 1,25 pontos cada).
- Elaboração de uma peça processual.
Temas Jurídicos (Selecionados na Inscrição):
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
Na segunda fase, é crucial demonstrar conhecimento teórico e prático na área jurídica escolhida. Agora que você está familiarizado com as etapas do 41º Exame da OAB, concentre-se em sua preparação e boa sorte! Esta é uma oportunidade essencial para avançar em sua carreira como advogado(a).